Processual civil. Ação popular.

. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

cercas do terreno. Danos apurados por meio de prova testemunhal e acervo fotográfico.

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Mineração e meio ambiente

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.

Após morrer em prova física, candidato é aprovado

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca

TST reconhece gravação como prova para comprovar ganho

A gravação de diálogo por parte de um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento dos demais, é legal e não se equipara a interceptação telefônica

Ação de cobrança. Direitos autorais. ECAD. Preliminares. Irregularidade na representação. Inexistência

Independe de prova de filiação. Litispendência. Inocorrência. Objetos não coincidentes. Rejeitadas. Mérito. Prova.

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

TJ confirma 31 e meio anos de prisão para homem que atacava crianças

A decisão foi unânime.

Progressão funcional. Lei municipal. Diferença salarial. Ônus da prova.

Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.

dez meses anteriores ao parto, mediante início de prova material complementado por prova testemunhal.

Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência

A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência.

Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Condenados por traficar quase meio quilo de cocaína têm apelação negada na Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença de 1º grau.

Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, manteve sentença que afastou a justa causa aplicada ao empregado e condenou os reclamados a lhe pagarem as verbas decorrentes da dispensa injusta.

Vale transporte. Ausência de utilização. Ônus da prova.

Verbas recisórias. Multa do art. 467 da CLT. Vale transporte. Multa convenciona. Honorários advocatícios. Indenização por danos morais.